Lei obriga construtoras a doar uma muda de árvore por apartamento em Santos
06/10/2026
(Foto: Reprodução) Prédios em Santos (SP)
Alexsander Ferraz/A Tribuna Jornal
As empresas que construírem novos prédios residenciais ou de uso misto (comercial e habitacional) em Santos, no litoral de São Paulo, terão que doar uma muda de árvore à prefeitura para cada apartamento construído. A legislação que determina a medida foi sancionada e publicada no Diário Oficial desta terça-feira (6).
A proposta foi aprovada por unanimidade na Câmara Municipal e entrou em vigor nesta terça-feira. De autoria do vereador Fabrício Cardoso (Podemos), o projeto busca compensar os impactos gerados pela verticalização da cidade, segundo o parlamentar.
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“As árvores têm enorme importância na nossa vida, e no que diz respeito às cidades, elas influenciam diretamente no conforto térmico e psicológico, filtrando a poluição e auxiliando na umidificação de toda atmosfera urbana”, destacou.
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De acordo com a nova lei, os empreendedores deverão entregar uma muda de árvore para cada unidade habitacional construída. Caso a entrega não seja feita em até 120 dias, a construtora será multada em R$ 100 por muda não entregue.
O valor arrecadado com as multas será destinado à compra de mudas pelo órgão responsável pelo plantio. Segundo a legislação, o plantio deverá seguir as regras municipais sobre o manejo da vegetação de porte arbóreo.
O g1 entrou em contato com a Prefeitura de Santos para saber qual órgão municipal será responsável pelo recebimento das mudas, pela definição das espécies e pelos locais de plantio, mas não teve retorno até a última atualização da reportagem.
Prédios em Santos (SP)
Alexsander Ferraz/A Tribuna Jornal
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